SBT 1 CCULT => PL 3230/2024 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/05/2025

Ementa
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.230, de 2024, na forma do Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Douglas Viegas (UNIÃO-SP) Inteiro teor