PLP 129/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PLP 129/2024 Parecer do Relator 01/07/2025 Clodoaldo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PLP 129/2024 Voto em Separado 25/08/2025 Junio Amaral Voto em Separado ao Projeto de Lei Complementar nº 129, de 2024. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PLP 129/2024 Voto em Separado 18/11/2025 Stefano Aguiar Altera a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para dispor sobre procedimentos de licenciamento ambiental. Inteiro teor