VTS 2 CMADS => PLP 129/2024
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Stefano Aguiar - PSD/MG
Apresentação
18/11/2025
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para dispor sobre procedimentos de licenciamento ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/11/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/11/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|