PL 2942/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2942/2024 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 2942/2024, do PL 3931/2024 e do PL 4165/2025, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 2942/2024 | Substitutivo | 02/12/2025 | Flávia Morais | Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores, em casos de violência doméstica, como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 2942/2024 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2942/2024 e dos PLs 3931/2024 e 4165/2025, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 2942/2024 | Substitutivo | 08/12/2025 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2942/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 2942/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 2942/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2942/2024 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2942/2024 | Redação Final | 10/03/2026 | Delegada Ione | Redação Final ao PL 2942/2024 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 2942/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2026 | Delegada Ione | Leitura realizada em Plenário pela Dep. Soraya Santos (PL-RJ) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.942, de 2024, de seus apensos e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação e compatibilidade financeira do Projeto de Lei nº 2.942, de 2024, de seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.942, de 2024, de seus apensos e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 2942/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/03/2026 | Delegada Ione | Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica, como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 2942/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/03/2026 | Delegada Ione | Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica, como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 2942/2024 | Substitutivo | 10/03/2026 | Delegada Ione | Inteiro teor |