| PRLP 1 => PL 2809/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/11/2025 |
Gilson Daniel |
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2809/2024 |
Redação Final |
05/11/2025 |
Gilson Daniel |
Redação Final ao PL 2809/2024
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2809/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
05/11/2025 |
Gilson Daniel |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) pela:
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
• Comissão de Educação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas, considerando que a emenda não gera, de forma direta e mensurável, aumento de despesa nem renúncia de receita.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade formal do tema em tese, por se tratar de competência da União para estabelecer diretrizes e bases da educação nacional; e pela juridicidade e adequação de técnica legislativa da emenda.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2809/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/11/2025 |
Gilson Daniel |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) pela:
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade, adequação financeira e orçamentária do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2809/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
05/11/2025 |
Gilson Daniel |
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2809/2024 |
Substitutivo |
05/11/2025 |
Gilson Daniel |
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 2809/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
05/11/2025 |
Gilson Daniel |
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Inteiro teor
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