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PPP 1 => PL 2809/2024 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
05/11/2025

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade, adequação financeira e orçamentária do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2025 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) pela:
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade, adequação financeira e orçamentária do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) pela:
    • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado.
    • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 2.809/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
    • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade, adequação financeira e orçamentária do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL 2.809/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
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