| PRL 1 CPD => PL 910/2024 |
Parecer do Relator |
21/11/2024 |
Weliton Prado |
Parecer pela aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 910/2024 |
Substitutivo |
21/11/2024 |
Weliton Prado |
Parecer pela aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 910/2024 |
Parecer de Comissão |
10/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 910/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Inteiro teor
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