PRL 1 CPD => PL 910/2024
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/11/2024
Ementa
Parecer pela aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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