| PRL 1 CME => PL 6062/2023 |
Parecer do Relator |
09/10/2024 |
Samuel Viana |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 6062/2023 |
Parecer do Relator |
27/10/2025 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 6062/2023 |
Substitutivo |
27/10/2025 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, com o objetivo de instituir mecanismo concorrencial para a quitação dos montantes não pagos na liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia elétrica decorrentes de ações judiciais em curso que requeiram isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos relacionados ao Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.
Inteiro teor
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| PES 1 CME => PL 6062/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
17/05/2026 |
Hugo Leal |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.062/2023, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PL 6062/2023 |
Substitutivo |
17/05/2026 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para dispor acerca de mecanismo concorrencial centralizado para negociação de montantes financeiros não pagos na liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia elétrica decorrentes de ações judiciais que requeiram isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos relacionados ao MRE.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 6062/2023 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 6062/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 6062/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para dispor acerca de mecanismo concorrencial centralizado para negociação de montantes financeiros não pagos na liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia elétrica decorrentes de ações judiciais que requeiram isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos relacionados ao MRE.
Inteiro teor
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