REQ 4075/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => REQ 4075/2023 Declaração de Voto 13/03/2024 Marcelo Crivella Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 13h55min, do dia 13 de março de 2024, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => REQ 4075/2023 Declaração de Voto 13/03/2024 Dr. Fernando Máximo Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência nº 4075, de 2023 para o Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, o qual “Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.”. - VOTO FAVORÁVEL Inteiro teor
DVT 3 => REQ 4075/2023 Declaração de Voto 13/03/2024 Dr Fabio Rueda Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência nº 4075, de 2023 para o Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, o qual “Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.”. VOTO FAVORÁVEL Inteiro teor