PL 1054/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 1054/2019 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Sâmia Bomfim | Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 1054/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Sâmia Bomfim | Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1054/2019 e dos PLs 6129/2023 e 662/2024, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Substitutivo | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.054/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.054/2019. Inteiro teor |