PL 1054/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 1054/2019 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Sâmia Bomfim | Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 1054/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Sâmia Bomfim | Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União. Inteiro teor |
| PRL 3 CASP => PL 1054/2019 | Parecer do Relator | 05/03/2026 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 1.054, de 2019, e dos PLs nº 6.129, de 2023, e nº 662, de 2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1054/2019 e dos PLs 6129/2023 e 662/2024, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Substitutivo | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.054/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 1054/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.054/2019. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1054/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/04/2026 | Julia Zanatta | Dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos à candidata gestante, parturiente ou puérpera, e dá outras providências. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1054/2019 | Redação Final | 12/05/2026 | Julia Zanatta | Redação Final ao PL 1054/2019 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1054/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 12/05/2026 | Julia Zanatta | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, do Projeto de Lei nº 662, de 2024, e do Projeto de Lei nº 6.129, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, do Projeto de Lei nº 6.129, de 2023, do Projeto de Lei nº 662, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público; bem como pela constitucionalidade, boa técnica legislativa e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 1054/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/05/2026 | Julia Zanatta | Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União). Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 1054/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/05/2026 | Julia Zanatta | Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União). Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 1054/2019 | Substitutivo | 12/05/2026 | Julia Zanatta | Inteiro teor |