| MAN 1/2023 |
Manifestação do Relator |
15/12/2023 |
Aguinaldo Ribeiro |
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
18/12/2023 |
Adriana Ventura |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal na PEC Nº 293/2004 - DTQ 17 - BL. UNIÃO - PREFERÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DA PEC Nº 45/2019, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 15/12/2023, votei OBSTRUÇÃO.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
18/12/2023 |
Lincoln Portela |
Declaração Escrita de Voto.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
18/12/2023 |
Mario Frias |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
18/12/2023 |
José Rocha |
Declaro que, na votação nominal do 1º turno da PEC 45/2019, realizada na sessão do dia 15 de dezembro de 2023, votei “SIM”, acompanhando a orientação do Partido União Brasil.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
18/12/2023 |
José Rocha |
Declaro que, na votação nominal do REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERTICIO PARA O 2º TURNO da PEC Nº 45/2023 , realizada na sessão do dia 15 de dezembro de 2023, votei “SIM”, acompanhando a orientação do Partido União Brasil.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
18/12/2023 |
José Rocha |
Declaro que, na votação nominal do DESTAQUE 25 da PEC Nº 45/2023 , realizada na sessão do dia 15 de dezembro de 2023, votei “SIM”, acompanhando a orientação do Partido União Brasil.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
19/12/2023 |
Adriana Ventura |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal no REQ. DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO P/ O 2º TURNO DA PEC Nº 45/2019, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 15/12/2023, votei OBSTRUÇÃO.
Inteiro teor
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| DVT 8 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 15 de dezembro de 2023, votei NÃO ao DTQ 8 - PL - inciso i do art. 156-b, const. do art. 1º da PEC 45/2019.
Inteiro teor
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| DVT 9 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 15 de dezembro de 2023, votei OBSTRUÇÃO ao Req nº 4314/2023 - Req. de dispensa de interstício para o 2º turno da PEC nº 45/2019.
Inteiro teor
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| DVT 10 => PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
Declaração de Voto |
19/12/2023 |
Duda Salabert |
Declaração de voto aos Destaques 20; 18 e 19 na votação nominal da PEC 45/2019
Inteiro teor
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