PL 4985/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4985/2023 | Parecer do Relator | 07/07/2026 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4985/2023 | Substitutivo | 07/07/2026 | Duda Ramos | Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4985/2023 | Parecer do Relator | 18/04/2024 | Dr. Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4985/2023 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4985/2013 Inteiro teor |