SBT 1 CDU => PL 4985/2023
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Duda Ramos - PODE/RR
Apresentação
07/07/2026
Ementa
Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/07/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do SBT n. 1 CDU (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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