| PRL 1 CPD => PL 4552/2023 |
Parecer do Relator |
13/11/2023 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4552/2023 |
Substitutivo |
13/11/2023 |
Sargento Portugal |
Altera-se as Leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), e Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), determinando que as Leis de Incentivo à Cultura promovam maior transparência no uso de recursos públicos e inclusão de acessibilidade ao acesso à informação pelas pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4552/2023 |
Parecer de Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4552/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura).
Inteiro teor
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