Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4488/2023

PL 4488/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4488/2023 Parecer do Relator 16/11/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4488/2023 Parecer do Relator 28/11/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4488/2023 Substitutivo 28/11/2023 Marcelo Queiroz Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4488/2023 Parecer de Comissão 23/05/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4488/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 23/05/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4488/2023 Parecer Preliminar de Plenário 24/10/2025 Túlio Gadêlha Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4488/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 28/10/2025 Túlio Gadêlha Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências Inteiro teor
RDF 1 => PL 4488/2023 Redação Final 29/10/2025 Túlio Gadêlha Redação Final ao PL 4488/2023 Inteiro teor
PPP 1 => PL 4488/2023 Parecer Proferido em Plenário 29/10/2025 Túlio Gadêlha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PEP 1 => PL 4488/2023 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2025 Túlio Gadêlha Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 4488/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 29/10/2025 Túlio Gadêlha Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências. Inteiro teor