PEP 1 => PL 4488/2023
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Túlio Gadêlha - REDE/PE
Apresentação
29/10/2025
Ementa
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2025 |
Plenário ( PLEN )
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2025 |
Plenário ( PLEN )
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