| PRLP 1 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
29/09/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.
Inteiro teor
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| PRLP 5 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 9.713, de 25 de novembro de 1998, a Lei nº 14.059, de 22 de setembro de 2020, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.
Inteiro teor
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| PPP 1 CASP => PL 4426/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 4426/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, conforme Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 4426/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Inteiro teor
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| PPP 1 CPASF => PL 4426/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Inteiro teor
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| PPP 1 CPOVOS => PL 4426/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, bem como do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, e do Projeto de Lei nº 2.983, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4426/2023 |
Redação Final |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis n°s 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.
Inteiro teor
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| PRLP 6 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.
Inteiro teor
|
| PRLP 7 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005,
a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº
10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de
29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, institui o Programa de
Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe
sobre a transformação de cargos efetivos vagos do
Poder Executivo federal.
Inteiro teor
|
| PRLP 8 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005,
a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº
10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de
29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, institui o Programa de
Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe
sobre a transformação de cargos efetivos vagos do
Poder Executivo federal.
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 4426/2023 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
04/10/2023 |
André Figueiredo |
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 4426/2023 |
Declaração de Voto |
04/10/2023 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 04 de outubro de 2023, iniciada às 19:31, na votação nominal do Requerimento de Adiamento da Votação – PL 4426/2023, votei OBSTRUÇÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 4426/2023 |
Declaração de Voto |
05/10/2023 |
Ismael Alexandrino |
Declaração de Voto ao Requerimento de Inversão da Pauta da Ordem do Dia Sessão 03/10/2023.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 4426/2023 |
Declaração de Voto |
05/10/2023 |
Marcelo Moraes |
Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 04/09/2023, na votação nominal do requerimento de adiamento de votação, a orientação do meu partido era “obstrução” e por motivo de informações contraditórias deixei de votar “obstrução” mesmo estando presente na referida sessão
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 4426/2023 |
Declaração de Voto |
10/10/2023 |
Marcelo Moraes |
Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 04/10/2023, na votação nominal do requerimento de adiamento de votação, a orientação do meu partido era “obstrução” e por motivo de informações contraditórias deixei de votar “obstrução” mesmo estando presente na referida sessão.
Inteiro teor
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