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PEP 1 CPASF => PL 4426/2023 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
04/10/2023

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, e pela rejeição das demais Emendas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2023 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, e pela rejeição das demais Emendas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
04/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 10, 14, 21, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 39, 43, 45, 46, 47 e 48, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor
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