| PRL 1 CCJC => PDL 292/2023 |
Parecer do Relator |
07/03/2024 |
Helder Salomão |
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 292/2023 |
Parecer de Comissão |
15/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 292/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 292/2023 |
Redação Final |
16/04/2024 |
Helder Salomão |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 292/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 292/2023.
Inteiro teor
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