PARF 1 CCJC => PDL 292/2023 Inteiro teor
Parecer de Comissão para Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Apresentação
09/05/2024

Ementa
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 292/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do PARF n. 1 CCJC (Parecer de Comissão para Redação Final), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PARF n. 1 CCJC (Parecer de Comissão para Redação Final), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor