REQ 1589/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => REQ 1589/2023 | Declaração de Voto | 16/08/2023 | Daniela Reinehr | Declaração Escrita de Voto ao REQ nº 1589/2023 para urgência para apreciação do PL nº 8889/2017 que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD).” Inteiro teor |
| DVT 2 => REQ 1589/2023 | Declaração de Voto | 17/08/2023 | Laura Carneiro | Nos termos do art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação nominal do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) nº 1.589/2023 que Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 8889, de 2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. ”. meu voto não foi registrado, votei “SIM”, conforme orientação do PSD. Inteiro teor |