DVT 1 => REQ 1589/2023
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Daniela Reinehr - PL/SC
Apresentação
16/08/2023
Ementa
Declaração Escrita de Voto ao REQ nº 1589/2023 para urgência para apreciação do PL nº 8889/2017 que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD).”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/08/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/08/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|