PL 2172/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2172/2023 | Parecer do Relator | 27/10/2025 | Erika Kokay | Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante o direito à cultura, esporte, turismo e lazer assegurando a concessão de gratuidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2172/2023 | Parecer do Relator | 28/10/2025 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2172/2023 | Substitutivo | 28/10/2025 | Erika Kokay | Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante o direito à cultura, esporte, turismo e lazer assegurando a concessão de gratuidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2172/2023 | Parecer do Relator | 16/07/2024 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2172/2023 | Substitutivo | 16/07/2024 | Bruno Farias | Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 2172/2023 | Parecer do Relator | 02/04/2025 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 3366/2023 e do PL 2718/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 2172/2023 | Substitutivo | 02/04/2025 | Bruno Farias | Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL nº 3366/2023 e do PL nº 2718/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2172/2023 | Parecer de Comissão | 11/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2172/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2172/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2172/2023 Inteiro teor |