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PL 2969/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CASP => PL 2969/2022 Parecer às Emendas de Plenário 21/03/2023 Murilo Galdino Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 2969/2022 Substitutivo 21/03/2023 Murilo Galdino Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2969/2022 Parecer às Emendas de Plenário 21/03/2023 Murilo Galdino Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação de todas as emendas, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2969/2022 Parecer às Emendas de Plenário 21/03/2023 Murilo Galdino Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2969/2022 Autógrafo 24/03/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2969/2022 Declaração de Voto 14/03/2023 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 14 de março de 2023, iniciada às 13h:57min, na votação nominal do Requerimento n° 1684/22 – Urgência para apreciação do PL 2969/22, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2969/2022 Declaração de Voto 15/03/2023 Marcelo Moraes PL 2969/2022 da Procuradoria Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifíca no âmbito do Ministério Publico Militar Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2969/2022 Parecer Preliminar de Plenário 15/03/2023 Murilo Galdino PARECER PRELIMINAR AO PL 2.969.2022 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2969/2022 Parecer Preliminar de Plenário 17/03/2023 Murilo Galdino PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO AO PL 2.969, DE 2022. (Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar) Inteiro teor
PPP 1 CASP => PL 2969/2022 Parecer Proferido em Plenário 21/03/2023 Murilo Galdino Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2969/2022 Parecer Proferido em Plenário 21/03/2023 Murilo Galdino Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2969/2022 Parecer Proferido em Plenário 21/03/2023 Murilo Galdino Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2969/2022 Redação Final 21/03/2023 Murilo Galdino Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2969/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 21/03/2023 Murilo Galdino PARECER PRELIMINAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO (Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar.) Inteiro teor