DVT 2 => PL 2969/2022 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2023

Ementa
PL 2969/2022 da Procuradoria Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifíca no âmbito do Ministério Publico Militar


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS). Inteiro teor