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PL 2896/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2896/2022 Parecer às Emendas de Plenário 13/12/2022 Margarete Coelho Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2896/2022 Parecer às Emendas de Plenário 13/12/2022 Margarete Coelho Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 2896/2022 Parecer às Emendas de Plenário 13/12/2022 Margarete Coelho Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2896/2022 Autógrafo 14/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2896/2022 Parecer Preliminar de Plenário 06/12/2022 Margarete Coelho Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2896/2022 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2022 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2896/2022 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2022 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da proposição, e no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 2896/2022 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2022 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2896/2022 Redação Final 13/12/2022 Margarete Coelho Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o conselho de administração e para a diretoria das estatais e sobre os gastos com publicidade e patrocínio da empresa pública e da sociedade de economia mista e suas subsidiárias, e a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o conselho diretor ou a diretoria colegiada das agências reguladoras. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2896/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 13/12/2022 Margarete Coelho Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2896/2022 Declaração de Voto 14/12/2022 Nelson Barbudo Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, registro meu voto desfavorável (não) ao destaque n.º 03 – NOVO inciso II do § 2º do artigo 17da lei 13303 de 30 de junho de 2016. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2896/2022 Declaração de Voto 14/12/2022 Christiane de Souza Yared Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 18 de maio de 2022, na votação nominal da subemenda substitutiva do PL 2896/2022, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2896/2022 Declaração de Voto 14/12/2022 Christiane de Souza Yared Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 18 de maio de 2022, na votação nominal do Requerimento de retirada de pauta do PL 2896/2022, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2896/2022 Declaração de Voto 14/12/2022 Abílio Santana 1) Subemenda Substitutiva, votei SIM, conforme orientação partidária. 2) Requerimento de Retirada de Pauta, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2896/2022 Declaração de Voto 15/12/2022 Jerônimo Goergen Declaração de voto ao PL 2896/2022 – Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Inteiro teor
DVT 6 => PL 2896/2022 Declaração de Voto 15/12/2022 Pedro Westphalen Declaração de voto ao PL 2896/2022 – Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Inteiro teor