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DVT 6 => PL 2896/2022 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Westphalen - PP/RS

Apresentação
15/12/2022

Ementa
Declaração de voto ao PL 2896/2022 – Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2022 Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). Inteiro teor
20/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

20/12/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2022
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