PL 2754/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 2754/2022 | Parecer do Relator | 06/09/2023 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 2754/2022 | Substitutivo | 11/09/2023 | Luiz Gastão | Altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para isentar definitivamente do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas paradesportivos. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2754/2022 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 2754/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, para isentar definitivamente do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas paradesportivos. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 2754/2022 | Parecer do Relator | 14/12/2023 | Helena Lima | Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 2754/2022 | Parecer do Relator | 12/03/2024 | Helena Lima | Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CESPO => PL 2754/2022 | Parecer do Relator | 05/05/2025 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com emenda, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 2754/2022 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2754/2022 Inteiro teor |