PLP 128/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 128/2022 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 128/2022 | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PLP 128/2022. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 128/2022 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº128/2022, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 128/2022 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 128/2022, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda e subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 128/2022 | Parecer de Comissão | 25/05/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PLP 128/2022 | Parecer do Relator | 06/12/2022 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PLP 128/2022 | Complementação de Voto | 14/12/2022 | Aluisio Mendes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PLP 128/2022 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais. Inteiro teor |