MPV 1120/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 1120/2022 | Autógrafo | 05/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 1120/2022 (MPV112022 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 MPV112022 => MPV 1120/2022 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/10/2022 | Sidney Leite | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV112022 => MPV 1120/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 05/10/2022 | Sidney Leite | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.120, de 2022, e pela sua adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda 1; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.120, de 2022 e pela rejeição da Emenda nº 1, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Inteiro teor |
| PRLP 1 => MPV 1120/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 05/10/2022 | Sidney Leite | Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Inteiro teor |
| PRLE 1 => MPV 1120/2022 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 05/10/2022 | Sidney Leite | Transfora Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1120/2022 | Redação Final | 05/10/2022 | Sidney Leite | Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção (CD) e Cargos Comissionados de Gerência Executiva (CGE) destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Inteiro teor |