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PPP 1 MPV112022 => MPV 1120/2022 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
05/10/2022

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.120, de 2022, e pela sua adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda 1; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.120, de 2022 e pela rejeição da Emenda nº 1, na forma do Projeto de Lei de Conversão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2022 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.120, de 2022, e pela sua adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda 1; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.120, de 2022 e pela rejeição da Emenda nº 1, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
05/10/2022

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.120, de 2022, e pela sua adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda 1; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.120, de 2022 e pela rejeição da Emenda nº 1, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Inteiro teor
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