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PL 1471/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1471/2022 Parecer do Relator 31/03/2026 Henderson Pinto Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs 1484/2022, 2901/2023, 4751/2023, 5283/2023, 5284/2023, 1043/2024, e 2295/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1788/2022, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1471/2022 Substitutivo 31/03/2026 Henderson Pinto Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1471/2022 Parecer do Relator 22/04/2026 Henderson Pinto Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação do PL 1471/22 e dos PLs 1484/22, 2901/23, 4751/23, 5283/23, 5284/23, 1043/24 e 2295/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1788/22, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1471/2022 Substitutivo 22/04/2026 Henderson Pinto Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 1471/2022 Parecer do Relator 04/05/2026 Henderson Pinto Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação do PL 1471/22, e dos PLs 1484/22, 2901/23, 4751/23, 5283/23, 5284/23, 1043/24 e 2295/24, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 1788/22, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 1471/2022 Substitutivo 04/05/2026 Henderson Pinto Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1471/2022 Parecer de Comissão 25/05/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1471/2022 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1471/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 25/05/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1471/2022 Inteiro teor