PRL 1 CVT => PL 1471/2022 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2026

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs 1484/2022, 2901/2023, 4751/2023, 5283/2023, 5284/2023, 1043/2024, e 2295/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1788/2022, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2026 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs 1484/2022, 2901/2023, 4751/2023, 5283/2023, 5284/2023, 1043/2024, e 2295/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1788/2022, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs 1484/2022, 2901/2023, 4751/2023, 5283/2023, 5284/2023, 1043/2024, e 2295/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1788/2022, apensado.