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MPV 1109/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1109/2022 Autógrafo 03/08/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 MPV110922 => MPV 1109/2022 Parecer Proferido em Plenário 02/08/2022 Sanderson Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista; pela não implicação orçamentária e financeira da MPV nº 1.109/2022 e das emendas nºs 2 a 148 a ela apresentadas perante a Comissão Mista; pela inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 1 apresentada à MPV perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória, e pela rejeição das demais emendas apresentadas perante a Comissão Mista. Inteiro teor
PRLP 1 => MPV 1109/2022 Parecer Preliminar de Plenário 02/08/2022 Sanderson Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal. Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1109/2022 Parecer Preliminar de Plenário 02/08/2022 Sanderson Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL Da Retirada de Pauta da MPV 1109/2022, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022, declaro que votei OBSTRUÇÃO Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 Áurea Carolina Declaração Escrita de Voto "SIM" ao Requerimento de Retirada de Pauta à MPV 1109/2022 Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Parecer pelo Atendimento dos Pressupostos constitucionais da MP 1.109/2022., realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022, declaro que votei NÃO. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 Fernanda Melchionna Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do mérito da Medida Provisória nº 1102/2022, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 Major Fabiana Declara voto não ao DESTAQUE nº 06 à MPV nº 1.109/2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1109/2022 Redação Final 02/08/2022 Sanderson Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal. Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 03/08/2022 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto - na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 120 (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 02 de agosto de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 03/08/2022 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal da MPV Nº 1109/2022 – DTQ – 5 – PT –ART. 45 DA MPV, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal, e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 02 de agosto de 2022, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido – União Brasil/RN. Inteiro teor
DVT 8 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 03/08/2022 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao Mérito da MPV 1109/2022 (Adoção de medidas trabalhistas alternativas, e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), ressalvados os destaques. Inteiro teor
DVT 9 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 03/08/2022 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao DTQ 7 – REPUBLICANOS – Emenda de Comissão n. 44 à MPV 1109/2022 (Adoção de medidas trabalhistas alternativas, e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), ressalvados os destaques. Inteiro teor
DVT 10 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 08/08/2022 Hugo Leal Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo Federal. Inteiro teor
DVT 11 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 30/08/2022 Luizianne Lins Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação MPV 1109/2022 – Parecer da C.M.P/Atendimento dos pressupostos constitucionais, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 02/08/2022, votei NÃO com o partido. Inteiro teor
DVT 12 => MPV 1109/2022 Declaração de Voto 30/08/2022 Luizianne Lins Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação MPV 1109/2022 – Requerimento de Retirada de Pauta , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 02/08/2022, votei obstrução com o partido. Inteiro teor