PL 698/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 698/2022 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 698/2022 | Substitutivo | 11/06/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 698/2022 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 698/2022 | Substitutivo | 04/12/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 698/2022 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 698/2022. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 698/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 698/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 698/2022 | Redação Final | 20/03/2025 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 698/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 698/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 698/2022. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 698/2022 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 698/2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 698/2022 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 698/2022 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 698/2022 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 698/2022 | Substitutivo | 08/12/2022 | Jesus Sérgio | Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CINDRE => PL 698/2022 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CINDRE => PL 698/2022 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CINDRE => PL 698/2022 | Substitutivo | 23/11/2023 | Dorinaldo Malafaia | Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 698/2022 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRE => PL 698/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências. Inteiro teor |