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SBT 2 CINDRE => PL 698/2022 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

Apresentação
23/11/2023

Ementa
Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Apresentação do SBT n. 2 CINDRE (Substitutivo), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do SBT n. 2 CINDRE (Substitutivo), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). Inteiro teor
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