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PL 4438/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4438/2021 Parecer às Emendas de Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4438/2021 Substitutivo 13/06/2023 Silvye Alves Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CIDOSO => PL 4438/2021 Parecer às Emendas de Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CPD => PL 4438/2021 Parecer às Emendas de Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4438/2021 Autógrafo 15/06/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Serviço de Registro e Controle de Matérias Deliberadas e de Autógrafos (SERAU(SGM))

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 SERAU(SGM) => PL 4438/2021 Redação Final 13/06/2023 Silvye Alves Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4438/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/05/2022 Leandre Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4438/2021 Parecer Preliminar de Plenário 31/05/2022 Leandre Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4438/2021 Parecer Proferido em Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (União-GO, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CIDOSO => PL 4438/2021 Parecer Proferido em Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 4438/2021 Parecer Proferido em Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4438/2021 Parecer Preliminar de Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4438/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 13/06/2023 Silvye Alves Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Inteiro teor
DVT 1 => PL 4438/2021 Declaração de Voto 13/06/2023 Marcos Pollon Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 13 de junho de 2023, votei SIM no mérito do substitutivo oferecido no PL nº 4.438/2021 que Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Inteiro teor