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PL 454/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 454/2022 Parecer às Emendas de Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCTCI => PL 454/2022 Parecer às Emendas de Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 454/2022 Substitutivo 19/04/2022 Felipe Rigoni Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 454/2022 Parecer às Emendas de Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 454/2022 Autógrafo 20/04/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 454/2022 Declaração de Voto 31/03/2022 Josimar Maranhãozinho Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 454/2022 Parecer Preliminar de Plenário 18/04/2022 Felipe Rigoni Dispõe sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados brutos coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do art. 5° da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 454/2022 Parecer Proferido em Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PPP 1 CCTCI => PL 454/2022 Parecer Proferido em Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Felipe Rigoni (União-ES), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 454/2022 Parecer Proferido em Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Felipe Rigoni, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 => PL 454/2022 Redação Final 19/04/2022 Felipe Rigoni Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 454/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Dispõe sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados brutos coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do art. 5° da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na realização de censos educacionais. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 454/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 19/04/2022 Felipe Rigoni Dispõe sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados brutos coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do art. 5° da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na realização de censos educacionais. Inteiro teor
RDF 2 => PL 454/2022 Redação Final 16/10/2024 Nikolas Ferreira Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação. Inteiro teor
PSS 1 => PL 454/2022 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/10/2024 Nikolas Ferreira Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG) pela: • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022. • Comissão de Educação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022, e, no mérito, por sua aprovação. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 454/2022 Parecer Preliminar de Plenário 16/10/2024 Nikolas Ferreira Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação. Inteiro teor