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PSS 1 => PL 454/2022 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
16/10/2024

Ementa
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG) pela: • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022. • Comissão de Educação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022, e, no mérito, por sua aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2024 Plenário ( PLEN )
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG) pela:
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
• Comissão de Educação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022, e, no mérito, por sua aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
16/10/2024

Plenário ( PLEN )

  • Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG) pela:
    • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
    • Comissão de Educação, que conclui pela pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 454, de 2022, e, no mérito, por sua aprovação. Inteiro teor
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