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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => MPV 1091/2021	Autógrafo	24/05/2022	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PEP 1 MPV109121 => MPV 1091/2021	Parecer às Emendas de Plenário	24/05/2022	Greyce Elias	Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Greyce Elias (Avante-MG), pela Comissão Mista, que conclui pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 5; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nº 4; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 6; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 5 e 6; pela injuridicidade e técnica legislativa inadequada da Emenda de Plenário nº 4; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRLP 1 => MPV 1091/2021	Parecer Preliminar de Plenário	23/05/2022	Greyce Elias	Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. Inteiro teor
PPP 1 MPV109121 => MPV 1091/2021	Parecer Proferido em Plenário	24/05/2022	Greyce Elias	Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Greyce Elias (Avante-MG), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.091, de 2021, e das emendas apresentadas na Comissão; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.091, de 2021, e das emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.091, de 2021, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1091/2021	Parecer Preliminar às Emendas de Plenário	24/05/2022	Greyce Elias	Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. Inteiro teor
PRLE 2 => MPV 1091/2021	Parecer Preliminar às Emendas de Plenário	24/05/2022	Greyce Elias	Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1091/2021	Redação Final	24/05/2022	Greyce Elias	Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - MPV 1091/2021