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PL 6579/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 6579/2019 Parecer do Relator 01/06/2022 Rrenato Queiroz Parecer do Relator, Dep. Rrenato Queiroz (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CINDRE => PL 6579/2019 Parecer do Relator 05/06/2023 Meire Serafim Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 6579/2019 Parecer do Relator 09/05/2024 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6579/2019 Parecer Preliminar de Plenário 07/08/2023 Gabriel Mota Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Inteiro teor
PRLP 2 => PL 6579/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/08/2023 Gabriel Mota Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Inteiro teor
DVT 1 => PL 6579/2019 Declaração de Voto 06/12/2023 Abilio Brunini Nos termos do Parágrafo Único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) de 5 de dezembro de 2023, na Votação Nominal do Requerimento nº 1576/2023 que “Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 6579 de 2019, que “Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).”, votei conforme orientação do partido, da seguinte forma: VOTEI SIM. Inteiro teor
PPP 1 => PL 6579/2019 Parecer Proferido em Plenário 28/10/2025 Gabriel Mota Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
DVT 2 => PL 6579/2019 Declaração de Voto 29/10/2025 Fausto Jr. Declaração Escrita de Voto Inteiro teor