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PPP 1 => PL 6579/2019 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gabriel Mota - REPUBLIC/RR

Apresentação
28/10/2025

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) pela:
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19.
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) pela:
    • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19.
    • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do PL 6.579/19.
    • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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