TVR 386/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 386/2000 | Parecer do Relator | 26/11/2003 | André Zacharow | Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 386/2000 | Parecer de Comissão | 11/12/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela aprovação. Inteiro teor |
| DVT 1 CCTCI => TVR 386/2000 | Declaração de Voto | 11/12/2003 | Bispo Wanderval | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria no 514, de 23 de agosto dr 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Caraíbas Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 25 de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Irecê, Estado da Bahia. Inteiro teor |