DVT 1 CCTCI => TVR 386/2000
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Wanderval Santos - PL/SP
Apresentação
11/12/2003
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria no 514, de 23 de agosto dr 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Caraíbas Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 25 de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Irecê, Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/12/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Apresentação da Declaração de Voto pelo Dep. Bispo Wanderval |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/12/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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