| PRL 1/2022 CVT => PL 3742/2021 |
Parecer do Relator |
24/05/2022 |
Hugo Motta |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4248/2021, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 1 CVT => PL 3742/2021 |
Parecer do Relator |
11/03/2026 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4248/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3742/2021 |
Substitutivo |
11/03/2026 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 10.098, de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, a Lei nº 10.741, de 2003, Estatuto da Pessoa Idosa, e a Lei nº 13.146, de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre reserva de vagas para gestantes e sobre reserva de vagas em estacionamentos privados de uso coletivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 3742/2021 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3742/21, e do PL 4248/21, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 3742/2021 |
Substitutivo |
15/04/2026 |
Hugo Leal |
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3742/2021 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3742/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3742/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3742/2021
Inteiro teor
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