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PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 15/06/2022 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, e do PL 4829/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Substitutivo 15/06/2022 Nelson Barbudo Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 03/07/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, e do PL 6268/2016, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 04/09/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 20/09/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Substitutivo 20/09/2023 Lebrão Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 10/10/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Substitutivo 10/10/2023 Lebrão Inteiro teor
PRL 6 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 16/10/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Substitutivo 16/10/2023 Lebrão Inteiro teor
PRL 7 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 30/10/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Substitutivo 30/10/2023 Lebrão Inteiro teor
PRL 8 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 06/11/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020. Inteiro teor
SBT 6 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Substitutivo 06/11/2023 Lebrão Inteiro teor
PRL 9 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) Parecer do Relator 02/12/2025 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 6268/2016, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4778/2023, e do PL 3078/2025, apensados. Inteiro teor