PRL 9 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
Apresentação
02/12/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 6268/2016, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4778/2023, e do PL 3078/2025, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 6268/2016, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4778/2023, e do PL 3078/2025, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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