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PL 3273/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3273/2021 Parecer do Relator 16/08/2023 Miguel Lombardi Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 2452/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3273/2021 Parecer de Comissão 23/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3273/2021 Parecer do Relator 27/04/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2452/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3273/2021 Substitutivo 27/04/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para assegurar o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, e à Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI´s sem fins lucrativos. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 3273/2021 Parecer do Relator 18/05/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2452/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 3273/2021 Substitutivo 18/05/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para assegurar o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, e à Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI´s sem fins lucrativos. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 3273/2021 Parecer do Relator 22/05/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2452/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPD => PL 3273/2021 Substitutivo 22/05/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para assegurar o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis à pessoas idosas, à pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, e à Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI´s sem fins lucrativos. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3273/2021 Parecer de Comissão 23/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3273/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 23/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis à pessoas idosas e à pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade econômica Inteiro teor