| PRLP 1 => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Parecer Preliminar de Plenário |
22/11/2023 |
Reginete Bispo |
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Parecer Proferido em Plenário |
29/11/2023 |
Reginete Bispo |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCULT => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Parecer Proferido em Plenário |
29/11/2023 |
Reginete Bispo |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.
Inteiro teor
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| PPP 1 CDE => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Parecer Proferido em Plenário |
29/11/2023 |
Reginete Bispo |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.
Inteiro teor
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| PPP 1 CICS => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Parecer Proferido em Plenário |
29/11/2023 |
Reginete Bispo |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Declaração de Voto |
30/11/2023 |
Carlos Zarattini |
DECLARO que na sessão deliberativa Extraordinária nº 251 de 29/11/2023, na votação nominal do PL 3.268/2021- Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, por falha no momento de inserir o voto, marquei NÃO quando deveria ter marcado SIM ao Projeto.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Declaração de Voto |
30/11/2023 |
Fernanda Melchionna |
Declaração de Voto - Nos termos do parágrafo único, art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação do Projeto de Lei nº 3.268/2021 que “Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 29/11/2023, votei SIM.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) |
Declaração de Voto |
30/11/2023 |
Eduardo Bolsonaro |
De acordo com o parágrafo único do art. 182 do RICD, DECLARO meu VOTO CONTRÁRIO na votação nominal do PL nº 3.268/2021 (Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), em conformidade com a orientação do Partido Liberal (PL).
Inteiro teor
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